Foi publicada nesta quinta-feira (11/01), no Diário Oficial da União, a nomeação do novo secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Arthur Cerqueira Valério. Advogado da União desde 2006, Arthur Valério atuava desde janeiro de 2023 como consultor jurídico do Ministério de Minas e Energia (MME).

Cerqueira é membro consultor da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

No Ministério, o servidor vinha atuando na modelagem jurídica de projetos estruturantes nos setores de geologia, mineração, transformação mineral, petróleo, gás natural, biocombustíveis, energia elétrica e transição energética.

O novo secretário-executivo é graduado em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, é especialista em Direito Público e Mestre em Administração Pública pela FGV.

Arthur Valério foi analista judiciário da Justiça Federal do Paraná, quando ingressou na carreira de advogado da União.

Na Advocacia-Geral da União, ocupou diversos cargos. Foi consultor jurídico nos ministérios dos Transportes; das Cidades; da Ciência, Tecnologia, Inovações; e das Comunicações. Cerqueira também foi chefe de gabinete do Procurador-Geral da União e exerceu o cargo de consultor-Geral da União.

Atualmente, Arthur Cerqueira Valério é presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. – PPSA.

O ex-secretário executivo do MME, Efrain Pereira da Cruz, deixa o cargo a pedido, tendo exercido um importante papel no processo de diversos projetos entregues do Ministério de Minas e Energia ao longo de todo o ano de 2023, em especial, nos exitosos leilões de transmissão que alcançaram R$ 40 bilhões em linhas de transmissão contratadas no Brasil.