Argentina reduz carga tributária para estimular produção de petróleo

Valor Online
07/01/2013 12:46

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O governo da Argentina aliviou a partir desta segunda-feira (7) a carga tributária para as empresas petroleiras que exportem parte da produção de petróleo do país, segundo uma resolução publicada hoje no “Diário Oficial”. A medida tenta reverter a queda de produção dos últimos no país. De janeiro a novembro do ano passado, a Argentina produziu 4% a menos de óleo cru em relação ao mesmo período no ano passado.

Pela nova regra, o produtor de petróleo poderá exportar a sua produção adicional à registrada até 2012, recebendo US$ 70 por barril toda vez que o preço do produto no mercado internacional estiver acima de US$ 80 o barril. Abaixo disso, vigora uma alíquota de imposto de exportação de 45%, mas a cotação do petróleo Brent no mercado internacional está acima de US$ 100 por esta unidade.

Até a entrada em vigor da nova resolução, a remuneração do exportador era muito menor: a empresa petroleira tinha que pagar a alíquota de imposto de exportação de 45%, caso a cotação do petróleo no mercado internacional estivesse abaixo de US$ 60,9. Acima deste patamar, a empresa recebia apenas US$ 42 pelo barril.

Só estavam fora destas normas, introduzidas em 2007, as empresas que participavam de um programa de abertura de campos novos, chamado "Petróleo Plus", que foi suspenso pelo governo argentino em fevereiro do ano passado, em razão da crise da produção.