Portos

Antaq estuda mudanças no cálculo da remuneração da atividade de apoio

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que regula o setor, estuda uma modelagem para tornar o negócio offshore atraente ao caixa das companhias docas. Uma das teses em avaliação é fazer uma equivalência com a possível remunera&cc

Valor Econômico
10/03/2011 07:58
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Além da dificuldade devido à escassez de áreas no disputadíssimo porto de Santos, existe outro desafio que a instalação de unidades para auxílio à logística offshore apresenta. No atual modelo de arrendamento portuário, a operação de terminais dedicados a suprir estruturas em alto mar não remunera tanto as companhias docas como a movimentação das cargas tradicionais. Isso porque um dos componentes da tarifa portuária é a tonelagem da mercadoria, que tende a ser menor no suprimento das plataformas do que no embarque de meganavios conteineiros, graneleiros ou de cargas de projeto.
 

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que regula o setor, estuda uma modelagem para tornar o negócio offshore atraente ao caixa das companhias docas. Uma das teses em avaliação é fazer uma equivalência com a possível remuneração da área caso ela fosse utilizada para operar o previsto no planejamento portuário.
 

"O grande desafio dos portos brasileiros, além de abarcar as cargas tradicionais, é se preparar para a operação de apoio à exploração de óleo e gás. O nosso modelo de arrendamento ainda não captou isso", diz o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Roberto Serra.
 

No Estado do Rio de Janeiro, os portos de Niterói e Angra dos Reis operam 100% para apoio à atividade offshore. "Os contratos foram feitos sob medida para a carga geral, pelo qual se paga um valor pela área fixa mais uma variável pela tonelagem movimentada. Ou seja, a remuneração não está compatível com a rentabilidade da atividade offshore", diz o presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), Jorge Mello. Para corrigir essa assimetria, a estatal irá reequilibrar os contratos.
 

Também estão avançados os estudos para arrendamento de uma área à Petrobras no porto do Rio de Janeiro, diz Mello. "Estamos debruçados em cima da prancheta junto com a Petrobras para fazer um terminal offshore".
 

O porto de Vitória (ES) mudou o foco comercial com o aumento das operações de apoio às plataformas de petróleo e gás no litoral do Estado. Criou uma cobrança por preferência de atracação, caso o cliente não queira esperar na fila. "A demanda do segmento do petróleo e gás é especial, exige um nível de serviço do porto público e precisamos criar condições para isso. As prioridades mudaram", diz o presidente da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), Ângelo Baptista. A estratégia foi aprovada pelo conselho de autoridade portuária, colegiado que homologa as decisões da administração portuária.
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