A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou 807 fiscalizações ordinárias e 338 fiscalizações extraordinárias em 2015. Houve, portanto, um aumento de 13% das fiscalizações ordinárias e uma redução de 13% nas atuações extraordinárias em relação a 2014. As operações foram realizadas pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) da Antaq.

“O aumento das ordinárias justifica-se pela inclusão de novos operadores portuários. Em relação à queda nas fiscalizações extraordinárias, podemos creditar a presença maior da Antaq nos portos, com a criação dos 12 postos avançados de fiscalização, o que motivou um maior cumprimento voluntário das normas da agência pelos regulados”, explica o superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais, Bruno de Oliveira Pinheiro.

Balanço da agência revela, ainda, que em 2015 foram lavrados 551 autos de infração, queda de 19% em relação ao ano anterior. Foram lavrados 251 autos para a área portuária; 132 para as empresas de navegação marítima e 168 para as empresas de navegação interior. Pinheiro atribui essa queda ao sistema de notificações criado no início de 2015. “As notificações permitem ao regulado corrigir o problema antes da lavratura do auto de infração”, explica o superintendente. Em 2015, foram 216 notificações expedidas.

“A notificação é interessante, pois representa uma maior efetividade da fiscalização. O regulado corrige determinada situação inadequada ou melhora a prestação de serviço sem a criação de um processo na Antaq”, afirma Pinheiro.

Reorientação

Em 2016, a fiscalização da Antaq na navegação interior irá focar suas ações nos indicadores e nas empresas que obtiveram menores notas na Pesquisa de Satisfação dos Usuários do Serviço de Transporte Longitudinal de Passageiros e Misto (Passageiros e Cargas) na Navegação Interior da Região Amazônica, que teve seus resultados divulgados em meados de 2015. “A ideia principal será reorientar a conduta dessas empresas com o objetivo de melhorar a prestação do serviço”, aponta Pinheiro.

A diretoria da Antaq ressalta que o levantamento é uma fonte fundamental para o conhecimento dos serviços ofertados à sociedade. Para realizar a pesquisa, foram realizadas mais de 14,7 mil entrevistas. Nesse estudo, o grau de satisfação apurado dos usuários do serviço de transporte longitudinal de passageiros, de 6,73, foi considerado mediano, entre regular e bom.

A partir da percepção dos usuários, portanto, é possível delimitar oportunidades de melhorias na prestação dos serviços para boa parte das embarcações em operação. “É importante o detalhamento desses apontamentos para nortear a atuação da Antaq”, conclui o superintendente.