O 31º Leilão de Biodiesel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), concluído no sábado (7) vendeu 515,4 milhões de litros de biodiesel, sendo 99,5% deste volume oriundos de produtores detentores do selo Combustível Social. O preço médio foi de R$ 1,938/L e o valor total negociado atingiu o patamar de R$ 1,025 bilhão, refletindo num deságio médio de 19,8% quando comparado com o preço máximo de referência médio (R$ 2,415/L).

Segundo a ANP, com o total comercializado, verifica-se que o mercado de óleo diesel prevê uma comercialização de cerca de 10,3 bilhões de litros de B5 (diesel com adição de 5% de biodiesel) para o quarto bimestre de 2013.

A apresentação das ofertas de biodiesel ocorreu em um único dia (3/6), com 42 produtores disponibilizando um volume total de 765,8 milhões de litros, sendo 99,4% de produtores detentores do selo Combustível Social. No primeiro dia de seleção das ofertas (6/6), foram arrematados 431,8 milhões de litros de biodiesel exclusivamente de produtores detentores de selo Combustível Social, em torno de 83,8% do total ofertado para todo o leilão. Após a seleção das ofertas, ocorreu a etapa de reapresentação de preços por parte dos produtores, com deságio de em torno de 3,7%. No segundo dia, foram arrematados 83,6 milhões de litros de biodiesel de produtores detentores ou não de selo Combustível Social, de em torno de 16,2% do total ofertado no leilão.

Os leilões de biodiesel destinam-se a atender a Resolução nº 06 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 16/09/09, publicada no DOU em 26/10/09, que estabelece em 5% o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final (B5), a partir de 01/01/10.

O leilão visa garantir o abastecimento de biodiesel no mercado nacional durante o período de julho a agosto de 2013, conforme diretrizes da Portaria nº 476, de 15/08/12, do Ministério de Minas e Energia, e critérios estabelecidos no Edital do Leilão Público nº 014/13-ANP.

O Selo Combustível Social

O Selo Combustível Social é um componente de identificação criado a partir do Decreto Nº 5.297, de 6 de dezembro de 2004, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) ao produtor de biodiesel que cumpre os critérios descritos na Portaria n° 60 de 06 de setembro de 2012. O Selo confere ao seu possuidor o caráter de promotor de inclusão social dos agricultores familiares enquadrados Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).