Hidrogênio

ANP produz relatório sobre o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono

Redação TN Petróleo, Agência ANP
06/09/2024 09:58
ANP produz relatório sobre o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono Imagem: Divulgação Visualizações: 319 (0) (0) (0) (0)

A Diretoria da ANP aprovou hoje (5/9) o Relatório sobre a Implementação do Marco Regulatório do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono no Brasil. O documento foi produzido pelo Grupo de Trabalho criado em 2022 pela Agência para discutir o tema, com a participação de integrantes de todas as Diretorias e coordenado pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT) da Agência. A Lei n° 14.948/2024, publicada em agosto deste ano, instituiu o marco legal do hidrogênio de baixo carbono e deu à ANP uma série de atribuições, tornando a Agência a principal reguladora desse novo segmento.

Além de um panorama sobre o tema, o relatório apresenta elementos técnicos relevantes, a estratégia regulatória a ser adotada pela ANP para o hidrogênio de baixa emissão de carbono, a importância do produto e os desafios associados ao seu uso. A publicação inclui exemplos de políticas e ações adotadas em outros países, que poderão servir de subsídios para futuras decisões regulatórias da Agência. 

Outro tópico abordado é o histórico da regulamentação e ações governamentais em nível nacional sobre o assunto. Há, ainda, no relatório, um mapeamento das demandas regulatórias e a análise da possibilidade de aproveitamento de normativos vigentes, bem como das novas ações que serão necessárias, indicando as áreas técnicas envolvidas, segundo a estrutura organizacional da ANP e seu atual regimento interno.

O relatório encaminha algumas recomendações à Diretoria Colegiada, dentre elas a necessidade de capacitação de servidores e viabilização de novos recursos financeiros para instrumentalização da ANP para a absorção das novas atribuições relacionadas à regulação do hidrogênio de baixo teor de carbono. Foi reforçada a necessidade de um redimensionamento da força de trabalho, visando compatibilizar o quantitativo de servidores dos diversos setores da ANP, com o recebimento da regulação de atividades relacionadas à indústria do hidrogênio, tema transversal, que abrange quase toda a Agência.

O relatório frisa ainda a oportunidade que emerge ao Brasil no desenvolvimento da indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono, com investimentos previstos da ordem de centenas de bilhões de reais nos próximos anos e que podem trazer efetivamente desenvolvimento a inúmeras regiões do país.

Acesse a íntegra do relatório: https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/relatorios/relatorio-de-implementacao-do-marco-regulatorio-do-hidrogenio-de-baixa-emissao-de-carbono-no-brasil.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
UTILIDADE PÚBLICA
Aviso de RECALL - Decathlon
03/10/24
Inteligência Artificial
Somente 10% das empresas brasileiras estão prontas para ...
30/09/24
Meio ambiente
Diante da crise climática, gigantes como Petrobras, Bras...
30/09/24
Etanol
Hidratado valoriza 2,28% na semana e anidro volta a subi...
30/09/24
Inteligência Artificial
NEC utiliza IA para analisar a confiabilidade das inform...
27/09/24
Estudo Inédito
Estudo inédito mapeia oportunidades de desenvolvimento i...
27/09/24
Climate Week
Schneider Electric lidera discussões de transição energé...
27/09/24
ROG.e 2024
Setor de óleo e gás impulsiona transição energética
26/09/24
Construção Sustentável
A transformação sustentável nos edifícios é indispensáve...
25/09/24
ROG.e 2024
Esforços das empresas para reduzir emissões têm destaque...
25/09/24
ROG.e 2024
Biorrefino e gás natural são essenciais para a transição...
24/09/24
Prêmio
Conheça os vencedores do Prêmio Firjan de Sustentabilida...
24/09/24
ROG.e 2024
ROG.e debate transição energética justa e pluralidade da...
23/09/24
Inclusão Profissional
MODEC lança campanha afirmativa para atração de pessoas ...
19/09/24
Sustentabilidade
GE Vernova lança seu primeiro Relatório de Sustentabilidade
19/09/24
Saúde Mental
Nomofobia: mais de 60% dos brasileiros relatam sentir an...
19/09/24
Equidade de gênero
Naturgy apoia pacto por equidade de gênero na Energia
19/09/24
Transição Energética
Posicionamento do IBP sobre a aprovação do PL Combustíve...
18/09/24
Evento
Começa amanhã a Conferência Ethos 360° São Paulo
17/09/24
Recursos Humanos
Trabalho remoto, ESG e inteligência artificial impulsion...
17/09/24
Energia Elétrica
Fórum de Eficiência Energética abre Smart Energy 2024
16/09/24
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

20