Etanol combustível fora das especificações; bicos de GNV com pressão acima do premitido: e comercialização de diesel interior quando deveria ser metropolitano foram alguns dos motivos que resultaram na  interdição de  seis postos revendedores de combustível  nos municípios de Casimiro de Abreu e Silva Jardim, no estado do Rio de Janeiro na semana passada.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em operação conjunta com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos dias 22 e 23 de fevereiro, fez interdições em seis postos revendedores dos municípios de Casimiro de Abreu e Silva Jardim. As ações ainda se estenderam a Cachoeiras de Macacu, totalizando 25 agentes econômicos fiscalizados, com sete autuações.

 
Os estabelecimentos sofreram interdições em bombas e bicos de abastecimento. O posto Rodoporto Oasis, em Casimiro de Abreu, foi flagrado vendendo etanol combustível fora das especificações da Agência. No mesmo município, o Posto Barra de São João comercializava diesel interior em vez do combustível do tipo metropolitano, que apresenta menor teor de enxofre.

Os demais postos tiveram bicos de abastecimentos lacrados por irregularidades na aferição. No caso do Posto São João dos Lagos Gás, dois bicos de GNV estavam com pressão acima da permitida. O Auto Posto Irmãos Mucelin (1 bico), o Posto de Gasolina Toledo (1 bico) e o Posto de Combustível Silva Jardim (9 bicos) apresentavam a fraude conhecida como bomba baixa - quando a quantidade de combustível que aparece no medidor não é a mesma que sai da bomba abastecedora.

Os agentes autuados pela ANP estão sujeitos a multas, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, de acordo com a infração cometida. As multas são aplicadas ao fim do processo administrativo iniciado com a autuação, conforme estabelecido pela Lei 9847/99.

 
A ANP mantém convênios com ministérios públicos estaduais, Corpo de Bombeiros, Procons, prefeituras e secretarias estaduais de Fazenda para troca de informações e realização de ações conjuntas. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser encaminhadas para o Centro de Relações com o Consumidor da ANP pelo 0800 970 0267.