São Paulo

ANP interdita quatro postos de abastecimento na capital paulista

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou e interditou, na capital paulista, quatro postos que vendiam gasolina com percentual de álcool anidro superior aos 25% autorizados pelo governo federal. O Posto Itapeva Ltda. e o Auto-Posto Nordestina Ltda., ambos em Gu

ANP
25/06/2008 09:52
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou e interditou, na capital paulista,  quatro postos que vendiam gasolina com percentual de álcool anidro superior aos 25% autorizados pelo governo federal. O Posto Itapeva Ltda. e o Auto-Posto Nordestina Ltda., ambos em Guaianazes, foram interditados por venda de gasolina com 30% e 40% de álcool anidro na gasolina, respectivamente.

 

O mesmo problema foi detectado no Auto-Posto Mora II, em Itaquera, onde o teor constatado foi de 50%, e no Auto-Posto Ibiza Ltda. (Centro Automotivo Dom Manuel), em Santana, com 44%.Os resultados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da ANP mostram que houve queda no índice de não-conformidade da gasolina vendida no Estado de São Paulo, que chegou a 10,6% em abril, baixando para 2,6% em maio deste ano. O convênio que criou a força-tarefa entre a ANP e a Prefeitura de São Paulo foi renovado hoje, por cinco anos. O primeiro convênio teve duração de dois anos.

 

O Auto-Posto Almeida Grava Ltda., em Moinho Velho, e o Auto-Posto Colors Ltda, em Itaquera, foram autuados pela ANP por problemas na aferição do bico fornecedor de gás natural veicular (GNV). Equipes da força-tarefa formada pela ANP e pela Prefeitura de São Paulo fiscalizaram 24 estabelecimentos hoje, nos bairros de Barra Funda, Brás, Guaianazes, Itaquera, Jardim Tremembé, Santana, Vila Guilherme, Moinho Velho, Paraíso, São Miguel Paulista, São Matheus, Socorro, Ipiranga e Jardim da Saúde.

 

Em 2008, a ANP realizou 2.123 ações em São Paulo, estado que recebeu o maior número de  fiscalizações. Essas operações resultaram em 736 autos de infração, sendo 298 por problemas de qualidade, e 114 interdições de estabelecimentos. No Brasil, foram 8.570 ações, com 2.194 autuações, sendo 424 por qualidade, e 305 interdições.

 

As empresas autuadas e interditas pela ANP estão sujeitas a multa, prevista na Lei 9847/99, que pode variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, dependendo das infrações constatadas. As multas são aplicadas ao final do processo administrativo iniciado com a autuação.

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