A Agência Nacional do Petróleo (ANP) interditou nesta terça e quarta-feira (01 e 02/02) 17 postos revendedores na cidade de São Paulo. Os postos vendiam combustível fora das especificações da Agência. Segundo informa a ANP, o estado de São Paulo terá prioridade nas na fiscalização das atividades de distribuição em revenda.
Em 2004, foram realizadas 3.540 ações no Estado de São Paulo, que resultaram em 1.364 infrações, das quais 660 referentes a problemas de qualidade, e 389 interdições de postos revendedores.
A assinatura de convênios com órgãos públicos federais e estaduais que podem colaborar no combate à adulteração de combustíveis, é uma das diretrizes da área de fiscalização da ANP.
A Agência tem convênios com a Polícia Federal, com todos os ministérios públicos estaduais e federal, com secretarias de Fazenda de 12 estados e o Distrito Federal (AL, BA, CE, ES, MA, MT, MG, PA, PB, PE, PI E TO), e com Corpo de Bombeiros de seis estados (CE, GO, MS,PR, RO e SC) para fiscalizar a revenda de GLP.
Segundo nota da Agência, mesmo quando não há convênios, a colaboração da ANP com órgãos como a Polícia Federal, as polícias estaduais (militar e civil), os do poder judiciário e prefeituras também é uma prática prioritária da Agência.
A ANP também responde a todas as denúncias feitas por sindicatos, entidades de classe e consumidores, através do telefone do Centro de Relação com o Consumidor - 0800 900 267. As informações são passadas à área de fiscalização que as utiliza no planejamento de suas ações.