As minutas do contrato e do edital da primeira licitação de partilha e produção do pré-sal para a área de Libra, na Bacia de Santos, em São Paulo, receberam sugestões e comentários de 15 agentes interessados. Ao todo foram 58 para a minuta do edital e 228 para a minuta do contrato.

Os números foram apresentados ontem (6), pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), durante a audiência pública sobre as minutas do contrato e do edital da primeira licitação de partilha e produção do pré-sal. A audiência foi no auditório da Escola de Guerra Naval, na Praia Vermelha, zona sul do Rio de Janeiro.

O presidente da audiência e diretor da ANP, Helder Queiroz, agradeceu as contribuições e disse que elas fazem parte de um processo democrático estabelecido pela agência com agentes do mercado visando ao aperfeiçoamento das minutas do edital e do primeiro contrato de partilha.

Ele lembrou que nos últimos 15 anos, desde a criação da ANP, houve mudanças relevantes no cenário da indústria petrolífera nacional e internacional. Queiroz destacou que nesse período o patamar do preço do petróleo saiu de US$ 13 ou US$ 14, em 1998, para US$ 100 atualmente.

Na avaliação do diretor, a abertura do mercado e a cooperação das empresas promoveram um dinamismo real no setor e levaram a uma grande ampliação do horizonte de exploração das bacias sedimentares brasileiras, embora, de acordo com ele, ainda haja muita coisa a fazer e a explorar. “Este espírito de cooperação e introdução de mecanismos concorrenciais na indústria induziram um desenvolvimento tecnológico do país e levou, por exemplo, o Brasil a se tornar uma referência inequívoca na exploração de águas profundas”, disse.

Queiroz avaliou que são estimados pelo menos R$ 400 bilhões em investimentos ao longo da vigência dos contratos. “Isso representa um montante substancial de investimentos e uma oportunidade ímpar para todos os agentes que operaram no setor”, ressaltou.

Para o diretor da ANP, o caráter inovador das descobertas nessa área exigirá esforço de inovação tecnológica para produção de petróleo e de gás natural e isso vai provocar desafios técnicos para a indústria nacional. O primeiro é a necessidade de adaptar as tecnologias já consagradas, como também buscar soluções inovadoras, e depois a importância de aproveitar as oportunidades definidas por estes desafios, para a incentivar a cadeia produtiva da indústria de petróleo e o desenvolvimento dos equipamentos e serviços. “No que se refere aos desafios o pré-sal não é uma promessa. É uma realidade”, declarou.