A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabeleceu uma série de regras para realização de pesquisas e testes sobre biocombustíveis não especificados pela agência e suas misturas com combustíveis e/ou biocombustíveis especificados, ou seja, aqueles que foram regulamentados pelo órgão.

Pela resolução, a ANP passa a autorizar a utilização desses biocombustíveis não especificados e suas misturas com combustíveis para uso experimental, caso o consumo mensal seja superior a 10 mil litros.

Os testes preveem quantidade delimitada do biocombustível e por prazo determinado em frota de veículos ou equipamento de uso industrial, para fins de avaliação e comparação com combustíveis especificados pela ANP.