A resolução aprovada pela diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) definiu os critérios técnicos que tornam obrigatória a oferta do óleo diesel de baixo teor de enxofre em determinadas revendas varejistas. De acordo com as regras da agência, os postos de combustíveis que tenham número de bicos abastecedores de diesel superior ao número de bicos abastecedores de combustíveis do Ciclo Otto (gasolina e etanol) deverão ofertar o S50  a partir de do mês que vem. A determinação é válida apenas para revendas que tenham, no mínimo, dois bicos abastecedores de óleo diesel, interligados a mais de um tanque de armazenamento.

Os proprietários ou detentores de bombas e tanques de armazenamento de óleo diesel em revendedores que se enquadrem nesta descrição deverão garantir condições operacionais para viabilizar a comercialização de óleo diesel de baixo teor de enxofre. Porém, essa regra poderá ser mudada de acordo com avaliação da ANP. A agência poderá determinar a comercialização de óleo diesel de baixo teor de enxofre por revendedores localizados em municípios que não ofereçam este combustível, para garantir o abastecimento dos veículos da fase P-7 e do Proconve, em todo o território nacional. Nesses casos os revendedores que deverão promover a mudança terá prazo de 60 dias para a adequação de suas instalações.

No início de dezembro, a Petrobras anunciou que colocaria cerca de 900 postos em todo o Brasil com o diesel S-50 a partir de janeiro de 2012 para atender a nova norma Proconve 7. A meta da estatal é possibilitar que o motorista tenha a possibilidade de encontrar o novo combustível a, no máximo, 400 quilômetros de distância entre os pontos de abastecimento. Nesses mesmos locais a companhia planeja disponibilizar o Arla 32 da marca própria (Flua) que está sendo produzido na fábrica de fertilizantes da empresa no Polo de Camaçari, na Bahia.

De acordo com o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, a companhia espera uma demanda inicial de 5 milhões de metros cúbicos do combustível menos poluente com 50 partes de enxofre por milhão. Esse consumo potencial deverá ser o resultado de cerca de 160 mil a 170 mil novos veículos a diesel que as montadoras deverão vender no ano que vem já com a tecnologia que obriga o uso do S50.

Quando questionado se esse número de pontos de venda seriam suficientes, ele lembrou que a disponibilização do combustível e do Arla-32 não é monopólio da empresa, e que outras distribuidoras terão que cumprir as regras. A Vale, por exemplo, está investindo na fabricação do insumo a base de uréia para a reação química que permite a redução das emissões de poluentes.

Diesel menos poluente

De acordo com a ANP, atualmente, os tipos de óleo diesel comercializados no território nacional são diferenciados basicamente pelos teores máximos de enxofre: S50 (50 ppm de enxofre), S500 (500 ppm de enxofre) e S1800 (1800 ppm de enxofre).

Desde maio de 2009, as regiões metropolitanas de Recife, Fortaleza e Belém comercializam o óleo diesel S50. No período de 2009 a 2010, diesel S500 foi substituído pelo S50 nas frotas cativas de ônibus urbanos das cidades de São Paulo (além de outros municípios do estado), Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba e Salvador. Já em janeiro deste ano as frotas de outros municípios dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro também passaram a ter o combustível.

O óleo diesel S1800 (antigo óleo diesel inferior) vem sendo substituído pelo óleo diesel S500 (antigo óleo diesel metropolitano) e deverá ser completamente eliminado do segmento rodoviário até final de 2013. Em 2010, diversos municípios dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Maranhão, e todos os municípios do Espírito Santo e do Piauí deixaram de comercializar o óleo diesel S1800. No mês de março de 2011, mais de cem outros municípios de São Paulo passaram a vender o diesel S500 em substituição ao S1800.