A ANP inicia hoje (25/6) consulta pública relativa à proposta de resolução que substituirá os 25 normativos que, atualmente, compõem o ordenamento normativo-regulatório de comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural. A iniciativa busca eliminar burocracia e reduzir o custo regulatório, facilitando o cumprimento de seus dispositivos pelos agentes regulados.

O prazo da consulta pública é de 30 dias. A Audiência Pública ocorrerá das 9h às 13h, no dia 26 de julho de 2018, no Escritório Central da ANP, na Avenida Rio Branco, 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.