ANP autua dois postos paulistas por desrespeito à determinação de vender S 50

Os estabelecimentos não tinham o produto em seus tanques de armazenamento e foram autuados. A multa a ser aplicada ao final do processo administrativo varia de R$ 5 mil a R$ 2 milhões, segundo a Lei 9847/99. Também foram colhidas amostras de diesel S50 nos postos indicados na resolução da ANP p

Redação
13/01/2012 20:12

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou hoje (13) oito postos revendedores da grande São Paulo que fazem parte da lista de estabelecimentos indicados pela agência por meio da Resolução 62/2011 para comercializar o óleo diesel B S50, com menor teor de enxofre. Dois deles não tinham o produto em seus tanques de armazenamento e foram autuados. A multa a ser aplicada ao final do processo administrativo iniciado com a autuação varia de R$ 5 mil a R$ 2 milhões, segundo a Lei 9847/99.

Também foram colhidas amostras de diesel S50 nos postos indicados na resolução da ANP fiscalizados hoje para análise da qualidade do produto.

S50 já está disponível para o consumidor em todo território nacional

O Brasil iniciou uma nova etapa na busca da melhoria da qualidade do ar, através da adoção de metas mais rigorosas no controle de emissões veiculares. Desde o dia 1º de janeiro de 2012, o óleo diesel de baixo teor de enxofre, o Diesel S50, está sendo ofertado no território nacional. A medida faz parte da implantação das fases P-7 e L6 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - Proconve (que abrange veículos pesados e utilitários movidos a diesel produzidos a partir de 2012), previstas desde 2009.

Para garantir o abastecimento do óleo diesel S50 em todo o país a partir deste ano, a ANP selecionou 3.100 postos que se juntarão aos mais de 1.100 estabelecimentos que já vendem o produto nas regiões metropolitanas de Belém, Recife e Fortaleza.

Os postos de revenda foram escolhidos supondo uma autonomia mínima de 100 km para os veículos pesados. O universo abrangeu os postos em que o número de bicos para abastecer motores a diesel fosse superior ao de bicos para veículos com motores do ciclo Otto (carros de passeio, comerciais leves, motocicletas).

De acordo com o plano de abastecimento da ANP, a distribuição para as revendas será realizada por 14 pólos de suprimento da Petrobras (refinarias e terminais) e 49 bases de armazenagem e distribuição. O plano foi elaborado após diversas reuniões com a Petrobras (produtora de óleo diesel), distribuidoras e revendedores de combustíveis e instituições representantes destes segmentos.

A relação de postos que devem fornecer o diesel S50 está disponível da ANP na página da ANP na internet: www.anp.gov.br