O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, assina hoje (8), às 15h, no Salão de Atos da Governadoria (Terceira Avenida, 390, Centro Administrativo da Bahia - CAB), novo convênio de cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Fazenda da Bahia para fiscalização do mercado de combustíveis. O evento terá a participação do governador da Bahia, Jaques Wagner, e do secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins.

O convênio é o segundo firmado pela ANP com a Secretaria de Fazenda da Bahia para a realização de ações de fiscalização conjuntas das atividades de transporte, distribuição, revenda, comercialização e avaliação de conformidade do álcool etílico hidratado (etanol), biodiesel, petróleo e gás natural. O acordo também prevê a troca de informações entre os órgãos e capacitação dos servidores da Sefaz que participarão das ações de fiscalização. O prazo de vigência do convênio é de 24 meses.