Aneel veta devolução de reajuste na conta de luz

Valor Econômico
16/12/2010 09:40

O consumidor de energia não terá direito ao que pagou a mais para as distribuidoras de energia elétrica por um erro na metodologia do cálculo do reajuste das contas de luz. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desautorizou ontem a devolução desse dinheiro. Estima-se que foram R$ 7 bilhões pagos a mais, entre 2002 e 2009.

O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou o tamanho da distorção existente e a Aneel reconheceu o erro, corrigindo a metodologia nos contratos de 2010 adiante. No entanto, a agência avaliou, em nota divulgada ontem, que não há "amparo jurídico" para pagamentos retroativos e que a medida provocaria "instabilidade regulatória ao setor elétrico".

A agência reguladora já havia dado sinais de que não haveria ressarcimento aos consumidores, por acreditar que não houve um erro, já que o regulamento em vigor foi cumprido.

Segundo a Aneel, o ressarcimento seria promover quebra de contrato ou a restituição de tarifas, "recolhidas em conformidade com a legislação e os contratos de concessão da época".

A distorção na metodologia do cálculo na cobrança das contas de luz existe desde a assinatura dos contratos de concessão, na década de 90. No entanto, passou a ter peso a partir de 2001.

Em resumo, o crescimento de mercado das empresas não estava sendo repassado para os clientes. As distribuidoras estavam arrecadando mais que o necessário para cobrir gastos com encargos setoriais e não repartiam seus ganhos por crescimento de mercado com seus consumidores.

Mais Lidas De Hoje

ROG.e 2026

Aneel veta devolução de reajuste na conta de luz

ABESPetro promove fórum sobre cadeia de suprimentos de ó...

ROG.e 2026 deve movimentar R$ 593 milhões na economia do...

PPSA firma acordo para contratar Petrobras como agente c...

Firjan SENAI SESI apresenta na ROG.e novas tecnologias d...

Repsol Sinopec Brasil participa da ROG.e 2026 com agenda...

PPSA inicia série de palestras na ROG.e com temas sobre ...

ABESPetro promove fórum sobre cadeia de suprimentos de ó...

ROG.e 2026 começa na próxima segunda-feira (21) com a pr...

Constellation leva à ROG.e 2026 liderança operacional, i...

Avanços em Wahoo e eficiência operacional integram agend...

Vallourec apresenta novas tecnologias para operações off...

CoreMarine dá um passo decisivo para expandir sua presen...

SLB celebra 80 anos no Brasil na ROG.e 2026 e destaca av...

ANP participará de evento que reúne o setor de energia

BRAVA Energia consolida presença na ROG.e 2026 com desta...

IATI leva dez tecnologias desenvolvidas em Pernambuco à ...

Oferta Permanente: divulgadas as sequências das ofertas ...

Braskem registra recorde histórico de produção de propen...

Eficiência energética com redução de consumo de diesel é...

M&O e Belga Marine apresentam soluções globais para ener...

IBP e OPITO promovem experiência imersiva e gamificada p...

Amapá leva estratégia de atração de investimentos para a...

9º Leilão Spot: PPSA comercializa cargas dos Campos de B...

ICONIC reforça atuação na cadeia de óleo, gás e energia ...

+55 (21) 995327061