A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá promover leilões de energia existente A-1 e A-2 em dezembro deste ano, segundo portaria publicada nesta quinta-feira pelo Ministério de Minas e Energia no Diário Oficial da União.

O leilão A-1 prevê a contratação de energia elétrica para suprimento às concessionárias de distribuição entre 1º de janeiro de 2018 e 31 de dezembro de 2019, enquanto o A-2 atenderá à demanda entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2020.

"Caberá à Aneel elaborar o edital, seus anexos e os Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR), bem como adotar as medidas necessárias para a promoção dos Leilões de Energia Existente", diz a portaria.

A energia comercializada será objeto de contratos na modalidade por quantidade de energia elétrica e os custos decorrentes dos riscos hidrológicos serão integralmente assumidos pelos vendedores, acrescenta a publicação.

As distribuidoras deverão apresentar até 25 de outubro suas declarações de necessidade de compra no leilão.