A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (29) o edital do leilão para a contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, denominado A-5. O leilão será realizado no dia 29 de abril e irá contratar energia proveniente de hidrelétricas, de usinas eólicas, de termelétricas a biomassa, a carvão e a gás natural.

No total, 1.055 projetos foram cadastrados na Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para participar do leilão, e a maioria foi de usinas eólicas, com 864 projetos.

O preço de referência do leilão varia de acordo com a fonte de geração de energia. Para energia eólica, será de R$ 223 por megawatt/hora e para termelétricas a gás natural, R$ 290/MWh. Para a energia que será produzida pela Usina Hidrelétrica Santa Branca, que será a única hidrelétrica com mais de 50 megawatts de potência, o preço de referência da energia foi estabelecido em R$ 195/MWh.

O governo tinha previsto a participação de outras usinas hidrelétricas no leilão, mas elas foram retiradas por causa da impossibilidade de conclusão do licenciamento ambiental para os empreendimentos. A Usina Santa Branca será construída no Rio Tibagi, no Paraná, e terá 62 megawatts de potência.

Esse será o primeiro leilão de energia nova que irá negociar simultaneamente quatro produtos diferentes, com contratos nas modalidades por quantidade e por disponibilidade, todos com início de suprimento em 1º de janeiro de 2021, com contratos de 20, 25 ou 30 anos. Também poderão vender energia no leilão usinas já prontas, com até um ano de operação comercial, como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

O leilão será realizado pela internet, com operacionalização da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo. A energia elétrica gerada será objeto de Contrato de Comercialização de Energia em Ambiente Regulado, nas modalidades por disponibilidade para os empreendimentos eólicos e termelétricos, e quantidade de energia para empreendimentos hidrelétricos.