A agricultura familiar faturou R$ 2 bilhões com a venda de matéria-prima para a produção de biodiesel em 2012, informou na quarta-feira (20) o coordenador de Biocombustíveis do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), André Machado, durante a Semana de Bioenergia promovida pela Global Energy Partnership (Gbep) - entidade ligada a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

Atualmente, cerca de 104 mil estabelecimentos da agricultura familiar, que envolvem mais de 300 mil pessoas, produzem para 41 usinas distribuídas por todo país. Segundo Machado, o Selo Combustível Social tem ajudado os pequenos agricultores. Isso porque o selo garante alíquotas reduzidas de PIS/Pasep e Cofins, que varia de acordo com a matéria-prima e região de aquisição, para quem comprar um percentual mínimo de matéria-prima dos agricultores familiares e assegurar capacitação e assistência técnica.

Machado ressalta que a medida permite acesso dos agricultures familiares ao mercado brasileiro. “A Região Sul é a área com mais participação da agricultura familiar, representando 35% de toda capacidade nacional. Em seguida, estão as regiões Nordeste e Sudeste, com 30%, seguida por Centro-Oeste e Norte, com 15%. As culturas mais adquiridas são soja, mamona, girassol, dendê e canola”, detalha.

Além da atuação da agricultura familiar, as divergências sobre produção de alimentos e bioenergia foram discutidas durante o encontro. De acordo com o chefe adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroenergia, José Cabral Sousa Dias, o estímulo ao plantio de cana-de-açúcar para fabricação de etanol fez aumentar em 50% a produção do açúcar no período de 2000 a 2010.

“O Brasil é um dos poucos países em que esse conflito de alimento versus energia não é um problema, dadas as dimensões que o país tem e a distribuição fundiária e populacional”, disse.

Cabral destacou que o etanol também pode ser produzido a partir de resíduos, como o bagaço da cana-de-açúcar, entretanto ainda não é viável economicamente. “Há uma etapa que ainda encarece o processo e várias pesquisas já estão sendo feitas. Para o Brasil, é de grande importância, pois sem aumentar a área plantada, pode-se aumentar até 40% a produção do etanol”, explicou.

Outra forma de bioenergia é o biodiesel com sebo bovino. “Historicamente, o sebo bovino sempre foi um causador de poluição, pois era jogado fora. Atualmente, 15% de todo biodiesel feito no Brasil vêm do sebo bovino. A bioenergia resolveu um problema, da poluição e desperdício, e aumentou a produção do combustível”.

Atualmente, o Brasil é o segundo maior produtor mundial de etanol, atrás apenas dos Estados Unidos, e um dos maiores de biodiesel. De acordo com a Embrapa Agroenergia, estima-se que, entre 1975 e 2011, o consumo de etanol tenha evitado o uso de aproximadamente 330 bilhões de litros de gasolina. O uso do etanol também evitou a emissão de mais de 550 milhões de toneladas de gás carbônico no mesmo período. Atualmente, a participação de combustíveis renováveis na matriz brasileira de transportes chega a cerca de 22%.

Segundo Cabral, a bioenergia é um termo amplo que se refere a qualquer forma de energia renovável produzida a partir de materiais derivados de fontes biológicas. O biodiesel é produzido a partir de óleos ou gorduras com várias matérias-primas possíveis: gorduras animais, óleos vegetais, soja, pinhão manso, girassol e óleo de palma. Como combustível pode ser utilizado em qualquer motor diesel, quando combinado com diesel mineral.