A implementação das novas regras voltadas à descarbonização do mercado de gás natural e ao incentivo ao uso do biometano estará no centro do 3º Workshop ABPIP + ANP 2026, que será realizado no próximo dia 25 de agosto, a partir das 9h, no Rio de Janeiro. O encontro reunirá especialistas e agentes da indústria para discutir os impactos regulatórios das novas medidas sobre os produtores independentes de petróleo e gás.

Promovido pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), em parceria com a ANP, o workshop terá como tema "PNDG e CGOB: implementação e regulamentação para os produtores independentes". Entre os principais assuntos em debate estarão as diretrizes do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural (PNDG), as metas compulsórias anuais relacionadas ao uso de biometano e a fungibilidade do Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB).

A discussão ocorre em um momento de implementação de novas obrigações para o mercado de gás natural, que trazem desafios regulatórios e operacionais, mas também oportunidades para ampliar a participação do biometano na matriz energética brasileira e avançar na agenda de descarbonização do setor.

A programação começa com uma sessão da ABPIP, conduzida por Lucas Antoun Netto, coordenador do Comitê do Gás da Associação, e pelas coordenadoras do Comitê de Assuntos Legais e Regulatórios da ABPIP (CALER), Jéssica Teixeira Luz e Rafaela de Mello. Na sequência, uma sessão dedicada ao Ministério de Minas e Energia abordará o tema 'PNDG: entendendo os impactos e as oportunidades para o mercado de gás natural'. "A descarbonização e a competitividade não são agendas concorrentes, mas complementares. O desafio — e a grande oportunidade — do mercado de biometano é avançar na transição energética preservando a trajetória de preços competitivos do gás natural no Brasil", explica Lucas Antoun Netto.

Pela ANP, Joana Borges, assessora técnica de Diretoria, apresentará as regras relacionadas às metas compulsórias anuais para produtores e importadores de gás natural pelo uso de biometano e à fungibilidade do CGOB. O workshop contará ainda com a participação de Maria Auxiliadora Nobre, superintendente adjunta da Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM) da ANP, e Marcelo Carvalho, coordenador de Transição Energética e RenovaBio da STM. Eles abordarão o PNDG e os desafios regulatórios relacionados às Resoluções ANP nº 995 e 996/2026.

Ao final das apresentações, será realizada uma rodada aberta de discussões entre representantes da ANP e o público presente, permitindo o esclarecimento de dúvidas e a troca de experiências sobre a aplicação das novas regras. "O workshop é uma oportunidade importante para aproximar a regulamentação da realidade dos produtores independentes, promovendo um diálogo aberto sobre os desafios e as oportunidades trazidos pelo PNDG e pelo CGOB. Mais do que compreender as novas regras, queremos contribuir para uma implementação segura, eficiente e aderente à realidade do setor", explica a coordenadora Jéssica Teixeira Luz, do CALER ABPIP.

Em sua terceira edição, o Workshop ABPIP + ANP reforça a agenda permanente de aproximação entre o órgão regulador e os produtores independentes. As edições anteriores realizadas em 2026 trataram das especificações e da qualidade do gás natural e das novas regras de medição aplicáveis ao segmento.

Serviço
3º Workshop ABPIP + ANP 2026

Data: 25 de agosto de 2026

Hora: 9h às 12h30

Local: Sede da PRIO – Praia de Botafogo, 370, 13º andar – Botafogo, Rio de Janeiro

Realização: ABPIP + ANP

Patrocínio: Eneva, Origem Energia, PetroReconcavo e PRIO

Inscrições pelo site da ABPIP: https://abpip.org.br/eventos/3-workshop-abpip-anp-2026/