A ANP realizou ontem (13/12) as sessões públicas do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) e do 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP).  

No 4º Ciclo da OPC, foram arrematados 192 blocos exploratórios, em todas as nove bacias que tinham áreas em oferta, número recorde nas licitações realizadas até hoje nesta modalidade. O recorde anterior foi registrado no 3º Ciclo, quando foram arrematados 59 blocos. 

As ofertas vencedoras geraram R$ 421.712.292,83 em bônus de assinatura e resultarão em, pelo menos, R$ 2.012.660.000,00 em investimentos somente na primeira fase do contrato (fase de exploração). O ágio do bônus foi de 179,69% e os blocos foram arrematados por um total de 15 empresas. 

Também foi arrematada a área com acumulações marginais de Japiim, gerando um bônus de assinatura de R$ 165.000,00 e investimentos previstos de R$ 1.200.000,00. 

Para o Diretor-Geral da ANP, Rodolfo Saboia, os resultados do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão indicam a abertura de novas fronteiras exploratórias; a continuidade do interesse em bacias de maduras, como a Potiguar, e de alto potencial, como a de Santos; e a participação de empresas de variados perfis: grandes, independentes, e novos entrantes. 

"A reposição das áreas exploratórias representa geração de empregos, renda e recursos que serão inclusive utilizados para a necessária transição energética", afirmou Rodolfo Saboia. 

Outros destaques do ciclo foram a Bacia de Pelotas, com 44 blocos arrematados, que não recebia ofertas desde a 6ª Rodada de Licitações; o fato de ter sido licitado pela primeira vez um bloco além das 200 milhas náuticas (bloco S-M-1378, na Bacia de Santos); e a participação da Petrobras, pela primeira vez, em um ciclo da Oferta Permanente de Concessão. 

Já no 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, o bloco de Tupinambá foi arrematado pela empresa BP Energy. Foram arrecadados R$ 7.047.000,00 em bônus de assinatura (que, nas licitações de partilha, é fixo). O percentual de óleo oferecido à União foi de 6,5%, um ágio de 33,2% com relação ao mínimo estabelecido em edital. Além disso, estão previstos R$ 360 milhões em investimentos pela empresa vencedoras na primeira fase do contrato (fase de exploração). 

Resultados detalhados – 4º Ciclo da OPC 

Veja tabelas com resultados por bacia, setor e bloco: https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/4o-ciclo-da-oferta-permanente-de-concessao-tem-recorde-de-blocos-arrematados-2o-ciclo-no-regime-de-partilha-licita-o-bloco-de-tupinamba.

Veja também a página com os resultados detalhados: https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opc/4o-ciclo-oferta-permanente-concessao/resultados. A assinatura dos contratos está prevista para ocorrer até o dia 31/5/2024.  

No regime de concessão, os vencedores da licitação dos blocos exploratórios são definidos por dois critérios: bônus de assinatura (80%) e programa exploratório mínimo – PEM (20%) oferecidos pelas licitantes. Já para áreas com acumulações marginais, o único critério é o bônus de assinatura. 

Os bônus são os valores em dinheiro ofertados pelas empresas, a partir de um mínimo definido no edital, e são pagos pelas vencedoras antes de assinarem os contratos. Já o PEM, medido em unidades de trabalho (UTs), define um mínimo de atividades que a empresa se propõe a realizar no bloco durante a primeira fase do contrato (fase de exploração), como sísmicas, perfurações de poços etc.     

No 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, estiveram em oferta a área com acumulação marginal de Japiim e 33 setores de blocos exploratórios, localizados em nove bacias: Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Pelotas, Potiguar, Recôncavo, Santos, Sergipe-Alagoas e Tucano. 

A gravação da sessão pública pode ser acessada em https://www.youtube.com/watch?v=bC0TsqldZME. 

Resultados detalhados – 2º Ciclo da OPP 

O resultado do 2º Ciclo da OPP pode ser acessado na página https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opp/2o-ciclo-oferta-permanente-partilha/resultados. 

A assinatura dos contratos está prevista para ocorrer até o dia 31/05/2024. 

A gravação da sessão pública pode ser acessada em: https://www.youtube.com/watch?v=sBQmwh0L51w. 

Como ocorre em todas as rodadas no regime de partilha, neste certame os bônus de assinatura (valor pago em dinheiro pelas empresas que arrematam áreas na licitação) foram fixos e determinados no edital. 

Assim, o critério para escolha das empresas vencedoras foi o excedente em óleo para a União. O edital da licitação estabeleceu um percentual mínimo de excedente em óleo, a partir do qual as empresas fizeram suas ofertas.  

O excedente em óleo é a parcela da produção de petróleo e/ou gás natural a ser repartida entre a União e a empresa contratada, segundo critérios definidos em contrato, resultante da diferença entre o volume total da produção e as parcelas relativas aos royalties devidos e ao custo em óleo (parcela da produção correspondente aos custos e aos investimentos da empresa na operação do campo). 

O que é a Oferta Permanente - A Oferta Permanente é, no momento, a principal modalidade de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Nesse formato, há a oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas.   

Desse modo, as empresas não precisam esperar uma rodada de licitações "tradicional" para ter oportunidade de arrematar um bloco ou área com acumulação marginal, que passam a estar permanentemente em oferta. Além disso, as companhias contam com o tempo que julgarem necessário para estudar os dados técnicos dessas áreas antes de fazer uma oferta, sem o prazo limitado do edital de uma rodada.   

Nessa modalidade, as licitantes inscritas podem manifestar interesse para quaisquer blocos, áreas ou setores, desde que apresentem declarações de interesse, acompanhadas de garantia de oferta, nos termos dos editais vigentes. Apresentada uma ou mais declarações, e aprovada toda a documentação, a Comissão Especial de Licitação (CEL) divulga cronograma para realização de um ciclo.  

Atualmente, há duas modalidades de Oferta Permanente: Oferta Permanente de Concessão (OPC) e Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP), de acordo com o regime de contratação (concessão e partilha). 

Saiba mais sobre a Oferta Permanente: https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente.