Oferta Permanente

3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da ANP tem cinco blocos no Pré-Sal arrematados

Percentual do excedente em óleo para a União, critério para seleção dos vencedores, teve ágio médio de mais de 90%.

Redação TN Petróleo/Assessoria ANP
22/10/2025 11:37
3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da ANP tem cinco blocos no Pré-Sal arrematados Imagem: Divulgação ANP Visualizações: 2647

No 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP), realizado hoje (22/10) pela ANP, no Rio de Janeiro, foram arrematados cinco dos sete blocos em oferta, todos no Polígono do Pré-Sal: Esmeralda e Ametista, na Bacia de Santos; e Citrino, Itaimbezinho e Jaspe, na Bacia de Campos

Os bônus de assinaturas dos cinco blocos, que são fixos e determinados no edital da OPP, somaram R$ 103.728.181,09. Os investimentos previstos, somente na primeira fase dos contratos (fase de exploração), são de R$ 451.498.600,00

quantitativo atual de blocos exploratórios no regime de partilha da produção foi ampliado em 50%, passando de 10 para 15 blocos. Como resultado, a área exploratória da partilha também será ampliada em cerca de 50%, passando para 24,8 mil km². 

Todos os blocos arrematados tiveram ofertas de excedente em óleo para a União maiores do que o mínimo do edital. O ágio médio do excedente em óleo foi de 91,20%. O maior ágio foi de 251,63%, no bloco de Citrino. 

No regime de partilha da produção, parte do petróleo e do gás produzidos pelas empresas é destinado à União – o chamado "percentual do excedente em óleo". O percentual desse excedente que irá para a União é ofertado pelas licitantes no leilão, a partir do mínimo determinado em edital, e é o critério para determinar os vencedores. 

Veja abaixo os resultados completos: 

Mais detalhes sobre os resultados podem ser consultados em https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opp/3o-ciclo-da-oferta-permanente-partilha/resultados

Oito empresas apresentaram ofertas, sendo que cinco delas foram vencedoras. Duas das vencedoras, a Karoon e a Sinopec, são estreantes no regime de partilha no Brasil.  

Recentemente, a ANP aperfeiçoou o edital da OPP, buscando mais atratividade ao leilão. Como resultado, no 3º Ciclo houve, pela primeira vez, empresas independentes inscritas, além das grandes petroleiras. 

A assinatura dos contratos está prevista para acontecer até 29/05/2026. 

Veja a gravação da sessão pública: https://www.youtube.com/watch?v=TviajMKtEus

Acesse a galeria de fotos do evento: https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/galeria-fotos/22-10-2025-3o-ciclo-da-oferta-permanente-de-partilha

Como funciona a Oferta Permanente de Partilha (OPP) 
Na OPP, são oferecidos blocos exploratórios localizados no Polígono do Pré-Sal e outras áreas consideradas estratégicas pelo CNPE. 

No regime de partilha, parte do petróleo e do gás produzidos pelas empresas é destinado à União – o chamado "percentual do excedente em óleo". Assim, a empresa contratada tem direito a parte da produção suficiente para recuperar seus custos, chamada custo em óleo, e o excedente é dividido entre a União e a empresa. 
O percentual desse excedente que será destinado à União é ofertado pelas licitantes que participam de um ciclo da OPP, para cada bloco, a partir de um mínimo definido no edital. A empresa ou consórcio que oferecer o maior percentual será a vencedora e arrematará o bloco. 
Como, na OPP, o bônus de assinatura (valor em dinheiro pago pelas licitantes vencedoras e previsto no edital) é fixo, as ofertas vencedoras serão as que apresentarem o maior percentual em "excedente em óleo", a partir dos valores mínimos previstos no edital. 
A parte do petróleo destinada à União pelos contratos de partilha é leiloada pela Pré-Sal Petróleo, a PPSA. No último leilão da PPSA, em junho de 2025, foram vendidos 74,5 milhões de barris de petróleo, o que significa arrecadação de cerca de R$ 28 bilhões para os cofres públicos em dois anos. 

Saiba mais sobre o regime de partilha: https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/entenda-as-rodadas/os-regimes-de-concessao-e-de-partilha

O Pré-Sal e a transição energética 
Os leilões da OPP integram o processo de diversificação energética para uma economia de baixo carbono, por três motivos: 
- A produção no Pré-Sal tem menor pegada de carbono em relação à média mundial; 
- Os contratos preveem medidas para reduzir a intensidade de carbono nas atividades de exploração e produção; 
- Uma cláusula dos contratos determina investimentos obrigatórios em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), sendo que, atualmente, grande parte é aplicada em projetos relacionados à transição energética. 
 
Além disso, a realização de mais um ciclo da OPP contribui para o atendimento à demanda por energia acessível, fundamental para o crescimento econômico do país e para a população. 
 
O que é a Oferta Permanente  - A Oferta Permanente é a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Diferentemente das rodadas tradicionais, esse modelo permite a oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais, localizados em bacias terrestres ou marítimas. 
 
Com isso, as empresas têm liberdade para estudar os dados técnicos das áreas e apresentar ofertas no momento que julgarem mais adequado, sem depender de prazos rígidos ou ciclos específicos de licitações. Essa flexibilidade tem tornado a Oferta Permanente um instrumento essencial para fomentar a competitividade e atratividade do setor no Brasil. 
As empresas inscritas podem apresentar declarações de interesse, acompanhadas de garantias de oferta, para um ou mais setores de blocos disponíveis no edital. Uma vez aprovada essa declaração pela Comissão Especial de Licitação (CEL), é aberto um ciclo da Oferta Permanente. 

Atualmente, há duas modalidades de Oferta Permanente: Oferta Permanente de Concessão (OPC) e Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP), de acordo com o regime de contratação (concessão e partilha). 

Saiba mais sobre Oferta Permanente: https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente

Mais Lidas De Hoje
veja Também
ABPIP
Produtores independentes propõem nove medidas para os p...
14/09/26
Abegás
Abrace Energia e Abegás compõem a nova presidência do Co...
14/09/26
ROG.e 2026
ROG.e 2026 deve movimentar R$ 593 milhões na economia do...
14/09/26
Expansão
Objective contrata André Gutierrez como novo Head de Par...
14/09/26
KPMG
Fusões e aquisições no setor de Óleo e Gás recuam 48.6% ...
14/09/26
ROG.e 2026
Morken leva à Rio Oil & Gas 2026 tecnologia de inspeção ...
14/09/26
Combustível
Etanol encerra a semana mantendo o movimento de alta nos...
14/09/26
Biometano
Produção de biometano cresce 75% no Brasil e amplia desa...
12/09/26
ANP
RenovaBio: ANP prorroga prazo para recebimento de contri...
12/09/26
ROG.e 2026
PPSA realiza 12 palestras na ROG.e sobre seus próximos l...
11/09/26
Gás Natural
PPSA firma acordo para contratar Petrobras como agente c...
11/09/26
Gás Natural
TBG lança consulta ao mercado para fornecimento de gás d...
10/09/26
Tecnologia e Inovação
Vallourec inicia obras de linha de produção no Brasil pa...
10/09/26
ExpoPostos & Conveniência
Segundo dia da ExpoPostos & Conveniência 2026 debate des...
10/09/26
PD&I
Projeto Heavy Oil Emulsions, liderado pela Unicamp, busc...
10/09/26
Combustíveis
ETANOL/CEPEA: Preços seguem em alta com clima chuvoso
10/09/26
Águas Profundas
Firjan promove Agrega+Indústria Especial SEAP II e SEAP I
09/09/26
Expopostos & Conveniência
Vibra integra tecnologia, qualidade e serviços para ampl...
09/09/26
Comunicado
ANP implementará o Gov.BR Nível Ouro para acesso aos sis...
09/09/26
ABPIP
STJ julga fracking amanhã e ABPIP defende análise técnic...
08/09/26
Investimento
Naturgy lança segunda Chamada Pública para aquisição de ...
08/09/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

25