19º Leilão vai oferecer 615 milhões de litros de biodiesel

O 19º Leilão de Biodiesel da ANP, que será realizado durante toda essa semana, irá oferecer aos interessados, cerca de 615 milhões de litros do produto, divididos em dois lotes. O leilão adotará a modalidade pregão na forma eletrônica, pela internet.

Redação
30/08/2010 09:26

O volume comercializado destina-se a atender a Resolução nº 6 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 16/09/09, publicada no DOU em 26/10/09, que estabelece em 5% o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final (B5), a partir de 01/01/10. O período de entrega será de outubro a dezembro de 2010, segundo a Portaria nº 688, de 5 de agosto de 2010, do Ministério de Minas e Energia.

No primeiro lote serão ofertados de 492 milhões de litros de biodiesel por produtores de biodiesel autorizados pela ANP a exercer a atividade de produção e de comercialização de biodiesel e que sejam detentores do Registro Especial da Secretaria da Receita Federal e do Selo “Combustível Social.

O segundo lote, de 123 milhões de litros de biodiesel, destina-se a produtores que preencham todos os requisitos exigidos para o primeiro lote, com exceção do Selo “Combustível Social”. O produto será adquirido pela Petrobras e Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) e o preço máximo de referência para início do leilão é de R$/litro 2,3200 para ambos os lotes.

Os interessados em participar do leilão devem acessar o endereço www.comprasnet.gov.br .