O governo está avançando com os estudos para organizar a fila gigantesca de projetos de geração de energia renovável que querem se conectar ao sistema de transmissão, um problema que se acentuou no último ano com a corrida de empreendedores antes do fim de subsídios às fontes renováveis.
Em encontro virtual nesta sexta-feira, 11, representantes do Ministério de Minas e Energia e de associações do setor elétrico indicaram como possível solução a criação de um novo leilão, no qual empreendedores disputariam preferência na fila de conexão à rede de transmissão.
"Estamos trabalhando em uma portaria de diretrizes para realização desse certame, que possibilitará o acesso racional ao sistema de transmissão", disse o secretário de planejamento e desenvolvimento energético, Paulo Cesar Domingues, em webinar.
Conforme informou à Reuters, nos últimos 12 meses foram emitidos 196,7 gigawatts (GW) em requerimentos de outorga (DROs) para novas usinas de fontes renováveis pela Agência Nacional de Energia Elétrica -- quantidade que equivale a mais do que o Brasil tem hoje em capacidade instalada operacional, de 184 GW.
Segundo Domingues, os quase 200 GW superam em cinco vezes a necessidade de acréscimo da geração centralizada considerando a previsão do Plano Decenal de Expansão de Energia 2031, que será publicado ainda neste mês.

Para a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica, Elbia Gannoum, o setor elétrico tem uma situação conjuntural e outra estrutural para resolver. Segundo ela, a pilha de pedidos de outorga causada pela "corrida das renováveis" ainda passará pelo filtro da Aneel, o que ajudará a reduzir o volume de projetos no papel.
"É muito importante a gente buscar meios de limpar a base e buscar a racionalidade. Vamos fazer uma limpeza, tem muito papel nessa história. Talvez mais para o fim do ano a gente já consiga entender onde estamos", afirmou Gannoum.
Ela disse ver com bons olhos a criação de um leilão de margem de escoamento, mas destacou que o processo precisa ser bem estruturado para atender às necessidades do setor. "Vender margem sem nenhum critério seria insuficiente. É importante levar em consideração requisitos ambientais do projeto, ou requisitos sistêmicos e elétricos".
Outra possibilidade seria aperfeiçoar a exigência de garantias de fiel cumprimento dos projetos, apontou o diretor técnico da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Carlos Dornellas. "Existem caminhos mais simples (do que leilão), o aporte de garantias financeiras pode ser adaptado e simplificado", disse ele.
Representantes das consultorias PSR e Thymos Energia que participaram do webinar também apoiaram a criação de novos mecanismos para organizar a fila de pedidos de conexão ao ONS, já que a tendência é que o planejamento futuro da transmissão se torne mais desafiador com a contratação de projetos de geração majoritamente no mercado livre, com menor previsibilidade para o governo.