Há alguns sinais de crescimento nos negócios de distribuição de gás natural do Norte e Nordeste do Brasil, particularmente entre as empresas ligadas à diversificada empresa de energia Termogás.

No início deste mês, a Gas do Pará, empresa de distribuição há muito inativa do estado do Pará, informou que construirá seu primeiro gasoduto de distribuição de gás natural. Essa seria a primeira operação da empresa, que é parcialmente detida pela Termogás, desde que foi criada, em 2006. Também no início deste mês, a distribuidora maranhense Gasmar recebeu uma prorrogação de isenção de impostos federais do MME para construir uma nova rede de gasodutos. O projeto é o primeiro do tipo a ser incluído no programa de isenção de impostos Reidi do governo, e é visto como um sinal do apoio do ministro Alexandre Silveira à expansão das atividades de gás do oeste e do norte.

A Termogas tem 49% de participação na Gasmar, além de outras sete distribuidoras em estados distantes da rede de transporte de gás. A Termogas também possui ações da empresa de gasodutos TGBC, que quer construir o gasoduto São Carlos/Brasília, de 905 km (562 milhas), ligando o gasoduto Bolívia/Brasil (Gasbol) ao oeste de Minas Gerais e aos estados de Goiás e Distrito Federal.

A Abegás comemorou a expansão das redes, que, segundo ela, ajudará na descarbonização da região amazônica do país, onde a rede elétrica não se estende, deixando a geração de energia térmica usando óleo combustível e diesel como o fornecimento dominante. A expansão do gás natural nesses estados faz parte de um processo maior na ponta da distribuição, com empresas de todas as regiões tentando alcançar mais clientes, abrindo espaço para a expansão da produção de gás e biometano, segundo o diretor de estratégia e mercado da Abegás, Marcelo Mendonça.

Olhando para o futuro

O setor pode ver mais movimento se a venda atrasada de cinco distribuidoras nos estados do Norte prosseguir. O atraso decorre de um enigma criado pela comercializadora de gás Compass e pela japonesa Mitsui, ex-sócia da estatal Petrobras na holding de distribuição de gás Gaspetro.

A Commit — holding criada quando a Compass e a Mitsui se uniram após a primeira comprar ações da Gaspetro — deve vender as cinco distribuidoras que possui no Norte do Brasil por uma demanda do órgão antitruste Cade. As vendas, no entanto, atrasaram, levando a Infra Gás, empresa brasileira que tem acordo com a Commit para comprar ações das distribuidoras, a pressionar o Cade a adotar uma postura mais dura.

Para os produtores de gás, é urgente que o processo de venda seja retomado para permitir que os contratos de fornecimento de gás avancem e limitar as incertezas nessas regiões.

Distribuição de gás no Norte do Brasil dá sinais de vida (Maior competição)

Felipe Kuri, ex-diretor da agência reguladora ANP e hoje consultor do setor, disse que também é importante que o Cade dê seguimento à fiscalização da venda da Gaspetro para criar mais competição no mercado de gás. Não levar a venda adiante criaria uma preocupação generalizada no setor, disse ele. Em carta ao Cade enviada no dia 3 de julho, a Compass prometeu vender as distribuidoras, mas disse que o atraso decorre do fato de a Mitsui e os governos estaduais terem direito de preferência na compra das ações da antiga Gaspetro.

A Mitsui é considerada por muitos no mercado muito cautelosa e meticulosa, levando muito tempo para a tomada de decisões internas. Mas uma fonte disse à Argus que a dona da Compass, a brasileira Cosan, também é conhecida por paralisar, uma tática para garantir que terá o melhor acordo e ganhará tempo para negociar com todas as partes envolvidas.