Artigo

O problema das patentes no Brasil, por Roberto Karam Júnior

Roberto Karam Júnior
06/06/2016 15:08
Visualizações: 1095

A história é mais ou menos a mesma para toda empresa que, ao contrário da maioria, teima em investir em inovação no Brasil. Despende-se muito tempo e recursos financeiros para criar e desenvolver um produto e, depois de dez a onze anos de espera pela patente, o empresário finalmente obtém o certificado de propriedade da invenção. A partir de então ele está, teoricamente, completamente protegido contra cópias ilegais do produto criado e pode então colher os frutos de tanto esforço, pois terá a garantia da exclusividade no fornecimento. No entanto, justamente essa exclusividade acaba por vezes revelando-se um novo problema: muitas das empresas clientes evitam comprar produtos patenteados, ainda que tecnologicamente superiores, e dão preferência a produtos que possam ser copiados.

A burocracia para concessão de patentes já é, em si, um obstáculo para a inovação tecnológica, atrasando o desenvolvimento do mercado brasileiro. E, além disso, quando a patente é obtida, é muito provável que o produto correspondente seja excluído de vários processos de compra.

Pela nossa experiência, o discurso da valorização da inovação e do desenvolvimento de novos produtos no Brasil é apenas para inglês ver. Na realidade, o comprador brasileiro, salvo raras e honrosas exceções, não está interessado em ter o melhor produto, aquele que efetivamente vai resolver o problema da empresa que o utilizará. Ele em geral privilegia o mais barato, no processo de aquisição, o que pode ser copiado e facilmente substituível, independentemente da necessidade da utilização ou de seu custo aplicado. A concorrência desleal copia o produto sem nenhum pudor, e os clientes não ligam a mínima para a propriedade intelectual, até buscando fomentar essa concorrência funesta. Cito apenas um exemplo: neste ano de 2015, nossa empresa foi contemplada com apenas 30% da quantidade total de conectores previstos em um contrato anual de fornecimento para uma distribuidora de energia, sendo que os demais 70% da quantidade necessária foram contratados de uma concorrente. O detalhe é que o produto em questão era de desenvolvimento nosso, e a empresa que levou a maior parte do contrato claramente infringiu a patente, mas contou com o beneplácito do cliente porque ofereceu o produto com preço menor.

A KRJ recentemente obteve o certificado de propriedade intelectual de um conector com quatro saídas e estribo de aterramento provisório, invenção sua destinada a permitir a ligação de consumidores em sistemas de distribuição de baixa tensão que utilizam cabos multiplexados isolados. A carta patente do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Intelectual ressalta os aspectos inovadores da invenção e suas vantagens em termos de confiabilidade e segurança. Mesmo assim, o certificado não é uma garantia de que o produto será de fato utilizado, pois, como dito, muitas vezes o que prevalece é a lei do menor preço, pouco importando se o produto adquirido vai de fato resolver o problema do usuário. Essa postura, adotada por algumas empresas brasileiras, em quantidades até alarmantes, é totalmente desestimulante do investimento em inovação colocando em risco os projetos desenvolvidos em Pesquisa e desenvolvimento – P&D. Com esta postura do mercado qual a motivação da indústria em, de fato, desenvolver novos produtos que tragam benefícios ao sistema de distribuição de energia elétrica.

A patente confere ao responsável direito sobre um produto ou invenção, garantindo a este inventor/desenvolvedor a exclusividade de fabricação durante um determinado período, para que ele possa ter seus esforços de criação e desenvolvimento compensados. A patente protege a inovação, e inovar é fundamental para o progresso científico e tecnológico – e consequentemente econômico – de um país. Além disso, a patente é uma garantia da qualidade e da tecnologia empregada, não podendo ser comparada a cópias. Por isso é tão necessário e urgente mudar essa cultura perniciosa, de modo a privilegiar de fato, e não apenas no discurso, o desenvolvimento e a pesquisa no Brasil.

Faz se necessário que os departamentos de engenharia das empresas de distribuição de energia elétrica tenham um maior peso nas decisões de padronização e aquisição dos produtos a serem aplicados nas redes de distribuição de energia e que aspectos de custo do produto aplicado, confiabilidade, durabilidade, ergonomia de aplicação sejam efetivamente considerado nestas decisões.

Vale ressaltar que este tipo de comportamento de tudo pelo mais barato é verificado aqui no mercado nacional, no mercado internacional que atuamos não se verifica este tipo de comportamento, a engenharia e qualidade tem um peso decisivo nas aquisições.

Apesar destas dificuldades de mercado nos mantemos fiela nossa missãoemoferecer soluções diferenciadas, que reúnam produtos, acessórios, ferramentas dedicadas, forte assistência técnica e treinamento operacional de campo, visando à melhoria dos sistemas de conexões elétricas, nos aspectos técnicos e econômicos a eles relacionados, para atendimento das necessidades do mercado.

 

Sobre o autor: Roberto Karam Júnior é engenheiro e diretor da KRJ Indústria e Comércio.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Fenasucro
Fenasucro & Agrocana bate recorde de países visitantes e...
17/08/26
Etanol
Aprovação do PLP 114 representa avanço para o setor de e...
17/08/26
Combustíveis
Etanol encerra a semana em alta, com forte recuperação d...
17/08/26
Margem Equatorial
Poço Morpho: Petrobras descobre hidrocarbonetos em águas...
15/08/26
Fenasucro
Necta destaca biometano como alternativa ao diesel duran...
14/08/26
Fenasucro
Binatural defende ampliação do uso de biodiesel em setor...
14/08/26
Petrobras
Ao completar 20 anos, ativo de Tupi alcança produção acu...
14/08/26
Fenasucro
Do biobunker ao biometano, bioenergia avança sobre novos...
14/08/26
ANP
Participação Especial: valores referentes à produção do ...
14/08/26
Evento
IBP discute os impactos da tecnologia e inovação no futu...
14/08/26
Premiação
Tereos é destaque no prêmio MasterCana com projetos de i...
14/08/26
Firjan
BR Offshore apresenta na Firjan Norte Fluminense projeto...
14/08/26
Evento
UDOP participa de mesa redonda no Conexão Cana 2026
13/08/26
Combustíveis
ETANOL/CEPEA: Equilíbrio entre oferta e demanda estabili...
13/08/26
Descomissionamento
Descomissionamento: ANP realiza audiência pública sobre ...
13/08/26
Geração de Energia
Campo Grande recebe quatro dias de debates sobre bioener...
12/08/26
Biometano
Com salto de 75% na produção, setor de biometano lança d...
12/08/26
Agronegócio
Firjan comemora aprovação do Programa de Desenvolvimento...
12/08/26
Internacional
KPMG: consumo de combustível fóssil cai, apesar da parti...
12/08/26
Fenasucro
Abertura da Fenasucro & Agrocana destaca liderança do Br...
12/08/26
Terminais
Ultracargo finaliza investimentos em melhorias no termin...
11/08/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.