Dados da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) mostram que, nos últimos 10 anos, a  capacidade instalada de energia eólica no Brasil aumentou 924%, e a energia fotovoltaica centralizada saiu dos  incipientes 5 MW instalados para quase 6.500 MW. 

A maturidade das fontes, somada à intensa pressão tarifária imposta pela concessão de  descontos nas tarifas de transporte de energia elétrica a esses empreendimentos culminou na  publicação da Lei nº 14.120/2021, limitando esses benefícios a projetos que solicitassem autorização para  geração até 01/03/2022, explica o Coordenador de Gestão de Novos Geradores da Trinity Energias Renováveis, Gustavo Morais.

Para ele, “a publicação da Lei gerou uma “corrida do ouro” para obtenção das autorizações com a  manutenção dos benefícios nas tarifas de uso da rede (TUSD/TUST), de modo que, entre 2021 e 2022  foram publicadas 1.754 novas autorizações e concessões, totalizando quase 98,5 GW de novos projetos,  sendo quase 70% dos projetos de fontes eólica ou solar, com outros aproximados 200 GW sob análise da  ANEEL – sobrecarregando a Agência e estendendo ainda mais o prazo para emissão das outorgas”.

Cerca de 60% dos novos projetos outorgados nos últimos 5 anos concentram-se na região  Nordeste. Quando incluímos a esse número o estado de Minas Gerais – cuja região norte possui  excelentes níveis de radiação – chegamos a uma concentração que supera 85% das novas outorgas de  projetos de geração centralizada. 

O consumo de energia, por sua vez, permanece concentrado na região Centro-Sul do Brasil,  distante de onde essa energia é gerada. De acordo com dados da CCEE (Câmara de Comercialização  de Energia Elétrica), o Sudeste/Centro-Oeste foi responsável por cerca de 57,29% da energia consumida  entre janeiro e novembro de 2022, e a região Sul vem logo na sequência com 18,33%. 

“O transporte dessa energia entre o ponto de geração e o de consumo exige vultuosos  investimentos, e projetos de grande complexidade de execução. No curto prazo, isso significa um gargalo  para o escoamento da energia”, explica Gustavo Morais. 

Para tanto, a ANEEL, aprovou a revisão dos procedimentos que  determinam a tarifa cobrada dos geradores (REN nº 1.041/2022) para o escoamento da energia de modo  a intensificar o chamado “sinal locacional” – ou seja, componente da tarifa que sinaliza ao empreendedor  a necessidade de investimentos na transmissão de energia, sendo tão maior quanto for a distância pela  qual a energia viajará até chegar ao consumidor. 

De acordo com estimativas da própria Agência, a medida tem potencial para reduzir o custo da  tarifa em 2,4% para consumidores localizados no Nordeste, e 0,8% para consumidores localizados no Norte, transferindo o custo (cerca de R$ 1,23 bilhão anuais) para o consumidor que realmente se beneficia  dessa infraestrutura. 

O Ministério de Minas e Energia também está conduzindo a formulação de um leilão para contratação de margem de escoamento, ou seja, “espaço” para se conectar à rede como solução para a atual conjuntura de limitação da capacidade de transmissão de energia.

“Também há que se destacar que a criação de um processo competitivo como integrante da lógica  de organização da emissão de novas autorizações de geração trata um problema organizacional do  sistema, originado em um problema estrutural, que é o planejamento da expansão da transmissão”, completa Gustavo Morais.  

O Ministério de Minas e Energia, atento à necessidade de aumentar a capacidade de transporte  da energia entre essas regiões, indicou, com a publicação de  relatórios sobre os estudos de expansão das interligações, a realização de um leilão extraordinário no  segundo semestre de 2023 para concessão de 2.375 km de novas linhas para escoamento da energia  geradas nas regiões Norte e Nordeste. 

“A acertada decisão do MME em iniciar as discussões para implementação de mecanismo  competitivo para acelerar a instalação dos projetos renováveis tem potencial para destravar  investimentos, fornecendo maior agilidade ao processo regulatório, e incentivando o empreendedor a  priorizar os projetos que já possuem sua viabilidade firmada em curto prazo. É importante, no entanto,  que o processo não seja utilizado de forma recorrente como uma “muleta” do problema estrutural da  dificuldade da expansão da transmissão”, destaca o coordenador de gestão de geradores da Trinity. 

Por fim, caberá à EPE e ao Ministério, com grande interação com os agentes, planejarem da melhor forma  os próximos projetos de transmissão da energia, equacionando-os com a expansão da geração,  evitando ociosidade da rede, e proporcionando assim uma matriz cada vez mais renovável e econômica  para o consumidor brasileiro. 

Sobre a Trinity Energias Renováveis 

A Trinity Energias Renováveis é uma geradora de energia renovável e gestora de energia no mercado livre, autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e membro da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Presente em 25 estados brasileiros, a companhia tem mais de 650 unidades entre consumidoras e geradoras sob sua gestão.    

Para saber mais acesse: https://www.trinityenergia.com.br/

Fonte: Redação com assessoria