Artigo

Consumidores devem ter a opção de escolher seu fornecedor de energia

Medida já ocorre em outros países.

Revista TN Petróleo, Redação
06/05/2013 17:39
Visualizações: 1006

 

No cenário do mercado livre de energia, a maioria dos países da América do Sul encontra-se em um estágio mais desenvolvido do que o brasileiro. Em um aspecto complementar, a elegibilidade do fornecedor de energia elétrica também é mais ampla em países da União Europeia, por conta de medidas que modernizaram o setor. Assim, desde 2007, todos os consumidores, inclusive os residenciais, são livres na escolha da empresa de energia.
Hoje, no Brasil, podem migrar para o mercado livre apenas consumidores com carga a partir de 500 kW, o que significa, em geral, contas mensais superiores a R$ 100 mil. Com o objetivo de permitir que todos, independentemente da tensão de atendimento, possam optar por seu fornecedor de energia, como ocorre no caso da telefonia, existe uma movimentação junto à Câmara de Deputados para propor uma modificação no Código de Defesa do Consumidor, apesar da legislação atual já permitir que o poder concedente, no caso o Ministério de Minas e Energia (MME), reduza os limites de tensão e potência para  elegibilidade pelo mercado livre.
Para que este projeto vigore aqui é preciso que ocorram evoluções na formatação da contabilização e liquidação das diferenças entre valores contratados, garantia física e valores medidos. A figura do comercializador varejista irá facilitar. Atualmente, os critérios relativos aos medidores aceitos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) são bastante rígidos, e dispendiosos para consumidores de menor porte. Há procedimentos alternativos que poderiam ser aplicados, principalmente, por causa da tecnologia de ponta implantada nos medidores eletrônicos e, além disso, já estão em curso as medidas regulatórias que viabilizarão a instalação destes medidores pelas concessionárias de distribuição. Mas, para se tornar realidade, a maturação destes conceitos levaria alguns anos.
É importante destacar ainda o posicionamento de importantes países no mercado livre mundial.
- Estados Unidos: 65% do mercado podem optar por seu fornecedor de energia. O Texas se destaca com o mais avançado modelo de atacado e varejo;
- Canadá: a livre escolha está disponível para 50% do mercado;
- Japão: o país busca a consolidação e o fortalecimento do mercado livre como forma de reduzir custos finais de energia;
- Oceania: todos os consumidores da Austrália e da Nova Zelândia têm condições de ser livres desde a década de 1990.

No cenário do mercado livre de energia, a maioria dos países da América do Sul encontra-se em um estágio mais desenvolvido do que o brasileiro. Em um aspecto complementar, a elegibilidade do fornecedor de energia elétrica também é mais ampla em países da União Europeia, por conta de medidas que modernizaram o setor. Assim, desde 2007, todos os consumidores, inclusive os residenciais, são livres na escolha da empresa de energia.


Hoje, no Brasil, podem migrar para o mercado livre apenas consumidores com carga a partir de 500 kW, o que significa, em geral, contas mensais superiores a R$ 100 mil. Com o objetivo de permitir que todos, independentemente da tensão de atendimento, possam optar por seu fornecedor de energia, como ocorre no caso da telefonia, existe uma movimentação junto à Câmara de Deputados para propor uma modificação no Código de Defesa do Consumidor, apesar da legislação atual já permitir que o poder concedente, no caso o Ministério de Minas e Energia (MME), reduza os limites de tensão e potência para  elegibilidade pelo mercado livre.


Para que este projeto vigore aqui é preciso que ocorram evoluções na formatação da contabilização e liquidação das diferenças entre valores contratados, garantia física e valores medidos. A figura do comercializador varejista irá facilitar. Atualmente, os critérios relativos aos medidores aceitos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) são bastante rígidos, e dispendiosos para consumidores de menor porte. Há procedimentos alternativos que poderiam ser aplicados, principalmente, por causa da tecnologia de ponta implantada nos medidores eletrônicos e, além disso, já estão em curso as medidas regulatórias que viabilizarão a instalação destes medidores pelas concessionárias de distribuição. Mas, para se tornar realidade, a maturação destes conceitos levaria alguns anos.


É importante destacar ainda o posicionamento de importantes países no mercado livre mundial.


- Estados Unidos: 65% do mercado podem optar por seu fornecedor de energia. O Texas se destaca com o mais avançado modelo de atacado e varejo;
- Canadá: a livre escolha está disponível para 50% do mercado;
- Japão: o país busca a consolidação e o fortalecimento do mercado livre como forma de reduzir custos finais de energia;
- Oceania: todos os consumidores da Austrália e da Nova Zelândia têm condições de ser livres desde a década de 1990.

 

*Luis Gameiro é diretor da Trade Energy, comercializadora independente de energia elétrica.

 

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Tubulações
Reparo a frio com material compósito recupera tubulações...
05/11/26
Resultado
Vibra mantém ritmo de crescimento no 3T26 e avança na ex...
05/11/26
Lançamento Editorial
Livro analisa os impactos da Reforma Tributária na indús...
05/11/26
Pessoas
John Crane nomeia Jesper Østerlund como vice-presidente ...
04/11/26
Santa Catarina
Workshop sobre competitividade no mercado de gás natural
04/11/26
Tributação
ANP e executivos do mercado debatem temas urgentes em se...
04/11/26
Refinarias
Consórcio TEM Boaventura realiza içamento do primeiro r...
04/11/26
Etanol
ORPLANA leva visão do setor canavieiro ao Agro World Fórum
04/11/26
Firjan
Maior disponibilidade de gás natural fortalece cadeia pe...
03/11/26
Estudo
Firjan lança estudo Petroquímica e Fertilizantes no Rio ...
03/11/26
Resultado
Com 6,120 milhões de boe/d, produção de petróleo e gás n...
03/11/26
Pré-Sal
Com 180 mil barris por dia, P-78 (Búzios 6) atinge topo ...
03/11/26
Combustíveis
ANP enviará ao Cade processos contra distribuidoras por ...
03/11/26
Etanol
Etanol encerra a semana em alta, com valorização do hidr...
03/11/26
Leilão
Neoenergia arremata lotes 1 e 7 em Leilão de Transmissão...
30/10/26
SOG 2027
Sergipe Oil & Gas 2027 apresenta nova estrutura e amplia...
30/10/26
Margem Equatorial
Mais uma descoberta de petróleo em águas ultra profundas...
30/10/26
PPSA
Petrochina, CNOOC e Petrobras e vencem 10º Leilão Spot d...
30/10/26
Parceria
ABPIP e Sebrae/RN firmam parceria para impulsionar inova...
29/10/26
Aviação
ANP fará consulta pública sobre regulamentação do Progra...
29/10/26
Investimentos
PD&I - aprovada abertura de consulta e audiência pública...
29/10/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.