Dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) recém-divulgados apontam que, nos três primeiros meses do ano, as usinas de produção de energia movidas à biomassa, matéria orgânica gerada a partir da produção agropecuária, produziram 10,5% a mais de energia na comparação com mesmo período do ano passado. A geração no período foi de 722,6 megawatts (MW) médios.

A capacidade instalada das plantas movidas à biomassa do Sistema Interligado Nacional (SIN) também atingiu marca expressiva, chegando a 11,5 GW em março. A expansão é de 9,7% em relação ao mesmo período do ano passado, quando a capacidade era de 10,5 GW.

E o Estado de São Paulo tem grande potencial desta geração de energia, sendo líder na produção de energia a partir de biogás e bagaço da cana-de-açúcar. No Brasil todo, 80% da bioeletricidade vêm dos resíduos da cana, o que garante a autossuficiência energética das usinas durante o período da safra.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no primeiro bimestre deste ano em São Paulo, 201 usinas geraram com bagaço de cana 5.572 MW. No Brasil todo, 394 usinas geraram 10.594 MW. Isso significa que São Paulo produz mais da metade do potencial.

No biogás também somos destaque, com quase metade da produção: foram sete usinas paulistas produzindo 37 MW - com destaque para a capital, respondendo por 58,10% do total. A produção nacional, somando as 26 usinas em operação, foi de 88 KW.

Já com resíduos de madeira, a geração paulista nos dois primeiros meses do ano envolveu cinco usinas e foi de 62 MW - com Limeira produzindo 85,27% do total. Com o licor negro, a geração alcançou 41.200 MW - sendo 92,23%, ou seja, 38.000 MW, gerados em Lençóis Paulista.

A bioeletricidade tem a vantagem de estar disponível justo no período de baixa nos reservatórios das hidroelétricas, o que a torna uma excelente opção complementar ao modelo hidráulico predominante. O potencial estimado para geração de bioeletricidade - somente de cana - no Estado supera 14 mil megawatts. Isto corresponde à geração de eletricidade da hidrelétrica binacional de Itaipu.

Para abastecer 50% da frota brasileira com etanol e atender com bioeletricidade o equivalente a 5 milhões de residências por ano, a cana utiliza apenas 1,5% da terra arável do Brasil. E, diferente de outras energias alternativas, a bioeletricidade é integralmente baseada em tecnologia nacional.

Já estão disponíveis tecnologias que permitem a transformação do bagaço, da vinhaça e da palha da cana em gás. Este, por sua vez, além de poder ser queimado em caldeiras de geração de energia, tornando o processo ainda mais eficiente, também pode ser transportado para regiões consumidoras ainda não atendidas pelos gasodutos. Ou seja, se muito hoje se produz, podemos fazer muito mais.

O Estado de São Paulo possui uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, com 55% de participação de energias limpas. O governo paulista assumiu voluntariamente, em 2012, o compromisso de elevar esta porcentagem para 69% até 2020. A bioeletricidade tem papel fundamental no alcance desta meta.

O biodiesel também é boa alternativa, com sua produção começando no Brasil em 2005, quando foram produzidos 736 mil litros. Hoje, somos o segundo maior produtor mundial, com 3,94 bilhões de litros em 2015, crescimento de 15% em relação a 2014, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Apesar desse forte crescimento, ainda pode ir muito adiante no Brasil, respondendo por apenas 0,95% da matriz energética nacional, ou menos de 3% do biocombustível produzido e consumido no País. A principal matéria-prima para sua fabricação continua sendo o óleo de soja, que responde por 76% da produção e cresce a produção a partir do setor bovino.

Em 2015, apesar da safra recorde de 97,8 milhões de toneladas de soja, apenas 7 milhões de toneladas foram transformadas em óleo no Brasil e, destes, menos da metade (3 milhões de toneladas) viraram biodiesel.

A demanda interna de soja para a produção deste combustível deverá mais do que dobrar nos próximos quatro anos, com a recente sanção pelo Governo Federal da Lei 3.834/2015, que eleva em 1% a mistura de biodiesel ao diesel fóssil ao ano, a partir de março de 2017. O índice, que hoje é de 7%, será de 8% a partir do próximo ano e será aumentado até 2019, quando chegará a 10%.

A legislação prevê ainda alta de 15% após aprovação em testes de motores pelas montadoras. Estima-se que para cada 1% de elevação na mistura de biodiesel, são necessárias de 2,2 a 2,5 milhões de toneladas a mais de soja para esmagamento.

Isso tudo gerado pelo setor agropecuário, que é um dos cinco menores consumidores da energia paulista, de acordo com o Balanço Energético do Estado de São Paulo da Secretaria paulista de Energia e Mineração. Os dados mais recentes, de 2014, indicam que a agropecuária consumiu 7980 TOEs (Tonne of Oil Equivalent) cúbicos - número que vem decrescendo a cada ano: em 2005, era de 10130 TOEs cúbicos.

Consumimos pouco e geramos muito. A viabilidade e a sustentabilidade estão mais do que comprovadas. É hora de avançar nesta produção, de consolidar o conceito da agricultura que produz mais do que alimentos e fibras. Uma agricultura que gera energia!

Sobre o autor: Arnaldo Jardim é deputado federal licenciado (PPS-SP) e secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.