O Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de junho, foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), durante a Conferência de Estocolmo, na Suécia, que aconteceu de 05 a 16 de junho de 1972, integrando o que acabamos chamando de Semana Mundial do Meio Ambiente.

No Brasil, a Semana Mundial do Meio Ambiente é também um momento interessante para uma reflexão com relação ao papel da bioeletricidade na matriz elétrica brasileira, sobretudo nesta escassez hídrica em que vivemos.

Estruturalmente, a biomassa da cana tem possibilidade de responder positivamente em momentos de escassez. Há capacidade de geração extra que costuma ir de 5% a 15% a mais do que o planejado inicialmente, com uma gestão sobre a biomassa própria e de terceiros, com a aquisição de cavaco de madeira, pó de serra, casca de arroz, de amendoim etc. Essa é uma avaliação sempre feita antes de começar a safra.

Assim, para isto acontecer é necessário um planejamento bem antecipado para organizar as operações de gestão da biomassa própria e, principalmente, de terceiros.

Como é uma geração extra, que pode superar a garantia física das usinas (o limite do que podem comercializar no mês), é interessante uma regulamentação inovadora e específica, flexibilizando as regras atuais e criar mecanismo para a efetiva comercialização dessa geração, com o fechamento de contratos que permitam “colocar de pé” essas operações na safra.

Em todo caso, para esse atributo da oferta de bioeletricidade, de responder positivamente e rapidamente em períodos de crise hídrica, como o que estamos vivenciando hoje, recomenda-se que seja reconhecido na regulamentação do setor elétrico brasileiro, de forma que, em toda safra, com previsibilidade, as usinas possam se organizar e ajudar ainda mais o setor elétrico sempre que necessário.

Segundo a EPE (2020), dentre as 366 usinas de açúcar e etanol em operação em 2019, 220 comercializaram eletricidade (60% do total de usinas), oito usinas a mais do que no ano anterior. Havia um total de 146 usinas que não ofertava excedentes de energia elétrica para a rede (40% do total em 2019), indicando grande potencial a expandir na geração para a rede com o retrofit das usinas existentes, além do aproveitamento da palha e do biogás na geração de bioeletricidade.

No mercado regulado, já estão programados os Leilões de Energia Nova A-3 e A-4, reagendados para 08 de julho. O cadastramento para os Leilões A-3 e A-4 terminou e a fonte biomassa cadastrou 30 projetos, totalizando 1.358 MW. Se os 30 projetos fossem comercializados nesses leilões, prevê-se que haveria a injeção de algo como R$ 8 bilhões em investimentos na cadeia produtiva da biomassa no país e um acréscimo de 9% em relação à potência total instalada atualmente pela biomassa.

Por outro lado, a fonte biomassa terá quase 50% de seus contratos vencendo no ACR, até 2024/25, entre leilões de energia nova, de fontes alternativas e de reserva. As usinas que têm contratos vencendo terão que investir significativamente na manutenção/reforma das termelétricas para continuar atendendo ao sistema nacional. É uma oportunidade única para estimular não somente a manutenção e contratação desses níveis de geração, como ampliá-los com mecanismos que permitam às usinas em questão investirem em retrofit do parque existente.

Nessa linha, as usinas poderiam já estar se organizando ou pensando em como aumentar a oferta extra de geração para 2022, numa visão estratégica mais de curto prazo, e participar do Leilão de Reserva de Capacidade, recém-divulgado, mesmo que buscando contratar potência flexível para 2026, alguns ajustes nas diretrizes poderiam permitir a participação da bioeletricidade e do biogás, com Custo Variável nulo ou não, numa visão mais de longo prazo.

Uma regulamentação mais adequada à biomassa, favorável à dinâmica dessa fonte de geração, deve estimular uma contratação mais robusta e regular da bioeletricidade, tanto no mercado regulado quanto livre, trazendo maiores volumes de uma energia renovável, sustentável, não intermitente e efetivamente complementar à fonte hidrelétrica, poupando água nos reservatórios, principalmente do Sudeste/Centro-Oeste, ao mesmo tempo que proporciona uma real modicidade nas contas do consumidor, sobretudo, em momentos semelhantes ao atual, de escassez hídrica.

Tudo isto alinhado com os critérios de sustentabilidade requeridos e potencializados em movimentos com a Semana Mundial do Meio Ambiente, fortalecendo o perfil renovável e sustentável da matriz elétrica brasileira.

Sobre o autor: Zilmar José de Souza, gerente de Bioeletricidade da União da Indústria de Cana-de-Açúcar